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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:36
Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus a acusado de matar torcedor do Palmeiras
Vitima foi esfaqueada durante briga.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:54
Entre a cultura e a crueldade
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:29
Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de um menor acusado da prática de ato infracional equiparado a homicídio e manteve medida sócio-educativa de internação.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 12:42
Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial
Vitima foi agredida por guardas municipais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:32
Motociclista receberá indenização por queda em buraco não sinalizado em via pública
Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:01
Penal e processual penal. Pronúncia por homício qualificado contra menor de quatorze anos.
Torpeza, crueldade e recurso impossibilitador da defesa.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:28
Entre a cultura e a crueldade
Por Paulo Schwartzman.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Março de 2021 - 17:08
A covardia é a mãe da crueldade
Uma ode à liberdade.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:09
Agressores da Paulista são soltos
Por ordem da Justiça, jovens de classe média acusados de atacar três pessoas no domingo vão responder a processo em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:14
Paulista: agressores de volta à Fundação Casa
Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 17:51
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 14:36
Tribunal de Justiça decide que mulher será indenizada por homem que a perseguia
Vitima sofreu danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:30
Condenado autor de homicídio com requintes de crueldade
Vítima morreu em razão de marteladas que atingiram a cabeça e resultaram em traumatismo cranioencefálico
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:30
TJSP nega indenização a vitima de RG roubado
O recurso não merece ser acolhido porque não se produziu prova suficiente à pretendida responsabilização do Estado por dano moral
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:26
Réu tem pena aumentada por matar mulher com crueldade
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu o Recurso de Apelação Criminal nº. 58846/2008.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 12:05
Advogado é torturado e morto com requinte de crueldade
A polícia acredita que o crime foi de assalto seguido de homicídio.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 15:07
Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade continuam presas
Narram os autos que as acusadas mataram um homem por espancamento após torturá-lo com a utilização de um fio condutor de eletricidade e um saco plástico na cabeça. Depois, ocultaram o corpo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:31
PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres
Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.